0100538-66.2014.8.20.0001

Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Civil Pública · 10ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

BANCO BMG S/A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955164/2023

22/09/2023, 13:01

Protocolizada Petição 955164/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 536443/2023 - AgInt

20/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0536443 - AgInt no AREsp 2348644 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 14:10

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00536443/2023 - AgInt no AREsp 2348644/RN

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 885933/2023

05/09/2023, 19:11

Protocolizada Petição 885933/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 05/09/2023

05/09/2023, 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

01/09/2023, 10:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 536443/2023 - AgInt no AREsp 2348644/RN

30/08/2023, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/08/2023, 11:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2023, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2023, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2023, 16:10