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0805306-16.2022.8.20.0000
Agravo de InstrumentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 986,37
Orgao julgador
Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADA: ROTA DO SOL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP ADVOGADOS: MANOEL DE ARAÚJO COSTA, RAÍSSA MARQUES CAVALCANTE DE ARAÚJO COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805306-16.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agr
28/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADA: ROTA DO SOL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP ADVOGADOS: MANOEL DE ARAÚJO COSTA, RAÍSSA MARQUES CAVALCANTE DE ARAÚJO COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805306-16.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agr
28/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0805306-16.2022.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de junho de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria
30/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDA: ROTA DO SOL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP ADVOGADOS: MANOEL DE ARAÚJO COSTA, RAÍSSA MARQUES CAVALCANTE DE ARAÚJO COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805306-16.2022.8.20.0000 Trata-se de recurso especial com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acór
05/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDA: ROTA DO SOL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP ADVOGADOS: MANOEL DE ARAÚJO COSTA, RAÍSSA MARQUES CAVALCANTE DE ARAÚJO COSTA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805306-16.2022.8.20.0000 Trata-se de recurso especial com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acór
05/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0805306-16.2022.8.20.0000 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 15 de fevereiro de 2023 João Victor Fernandes Dantas Secretária Judiciária
16/02/2023, 00:00Pedido de inclusão em pauta
14/10/2022, 13:20Conclusos para decisão
07/10/2022, 09:19Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2022, 10:19Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 15:12Decorrido prazo de ROTA DO SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP em 14/09/2022.
22/09/2022, 15:11Decorrido prazo de RAISSA MARQUES CAVALCANTE DE ARAUJO COSTA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:03Juntada de documento de comprovação
08/08/2022, 14:26Juntada de documento de comprovação
26/07/2022, 10:18Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022, 14:47Documentos
DECISÃO / DESPACHO
•19/03/2024, 08:42
DECISÃO
•26/07/2023, 14:01
DECISÃO
•02/04/2023, 11:59
ACÓRDÃO
•22/11/2022, 10:19
DECISÃO
•14/06/2022, 17:33
DESPACHO
•31/05/2022, 20:44