0805908-83.2020.8.20.5106

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. da Presidência na 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCA VANUZA FERNANDES

CPF 019.***.***-75

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ 08.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 09:45

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:44

Recebidos os autos

16/07/2025, 09:32

Juntada de intimação de pauta

16/07/2025, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/09/2024, 11:31

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:21

Juntada de certidão vistos em correição

19/08/2024, 13:19

Juntada de certidão

03/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:38

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 11:23

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 21:30

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:02

Acórdão

•02/05/2025, 15:28

Sentença

•23/04/2024, 11:23

Despacho

•31/01/2024, 07:38

Despacho

•14/11/2023, 13:58

Despacho

•22/08/2023, 13:52

Despacho

•20/06/2023, 13:07

Acórdão

•30/03/2023, 17:31

Sentença

•27/05/2021, 17:16

Despacho

•10/02/2021, 16:54

Sentença

•25/06/2020, 16:17

Decisão

•17/04/2020, 11:36