0805908-83.2020.8.20.5106

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. da Presidência na 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

FRANCISCA VANUZA FERNANDES

CPF 019.***.***-75

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E HURBANISMO

Terceiro

MOSSORO GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

09/12/2021, 15:50

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 15:50

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:02

Acórdão

•02/05/2025, 15:28

Sentença

•23/04/2024, 11:23

Despacho

•31/01/2024, 07:38

Despacho

•14/11/2023, 13:58

Despacho

•22/08/2023, 13:52

Despacho

•20/06/2023, 13:07

Acórdão

•30/03/2023, 17:31

Sentença

•27/05/2021, 17:16

Despacho

•10/02/2021, 16:54

Sentença

•25/06/2020, 16:17

Decisão

•17/04/2020, 11:36