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0869632-85.2020.8.20.5001
Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Processos relacionados
Partes do Processo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CNPJ 33.***.***.0009-84
MARIA JOSE DE FREITAS
CPF 047.***.***-82
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
25/11/2025, 16:43Transitado em Julgado em 25/11/2025
25/11/2025, 16:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025
29/10/2025, 00:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 03:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 02:23Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL e não-provido
27/10/2025, 17:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025
27/10/2025, 17:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
04/09/2023, 09:27Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
04/09/2023, 09:15Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2023, 15:19Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/09/2023, 13:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/08/2023, 14:15Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2023 e término em 10/08/2023, para CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
14/08/2023, 14:04Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/08/2023
03/08/2023, 05:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
02/08/2023, 19:03Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/10/2025, 17:10