Procedimento Comum Cível 0869632-85.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Petição.

11/12/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 08:27

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Expedição de Petição.

11/12/2025, 08:27

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:54

Recebidos os autos

26/11/2025, 06:48

Juntada de ato ordinatório

26/11/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR AGRAVADA: MARIA JOSE DE FREITAS ADVOGADO: MARCELO VICTOR DE MELO LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0869632-85.2020.8.20.5001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argume

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0869632-85.2020.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 30 de maio de 2023 Joana Sales Servidora de Secretaria

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR RECORRIDO: MARIA JOSE DE FREITAS ADVOGADO: MARCELO VICTOR DE MELO LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0869632-85.2020.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou ass

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CIVEL nº 0869632-85.2020.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0869632-85.2020.8.20.5001 Polo ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR Polo passivo MARIA JOSE DE FREITAS Advogado(s): MARCELO VICTOR DE MELO LIMA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO DE MANEIRA CLARA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. E

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/12/2021, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 09:42

Documentos

Decisão

•05/07/2023, 16:21

Decisão

•07/04/2023, 13:52

Acórdão

•22/12/2022, 11:53

Despacho

•24/08/2022, 09:12

Acórdão

•01/06/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 11:45

Despacho

•17/09/2021, 10:55

Sentença

•14/07/2021, 10:25

Despacho

•07/05/2021, 15:15

Documento de Comprovação

•20/01/2021, 15:22

Documento de Comprovação

•20/01/2021, 15:22

Documento de Comprovação

•20/01/2021, 15:22

Decisão

•25/11/2020, 11:09

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 18:18

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