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0817274-46.2020.8.20.5001
Mandado de Segurança CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2020
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
CNPJ 40.***.***.0001-84
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
17/05/2023, 14:18Arquivado Definitivamente
15/05/2023, 12:23Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 12:22Recebidos os autos
15/05/2023, 11:16Juntada de decisão
15/05/2023, 11:16Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0817274-46.2020.8.20.5001 Polo ativo ELETROMESA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado(s): LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO, MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS, Erasmo Firmino da Silva Filho registrado(a) civilmente como ERASMO FIRMINO DA SILVA FILHO Polo passivo COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO
14/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817274-46.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
27/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817274-46.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
27/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817274-46.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
27/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0817274-46.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
03/02/2022, 16:09Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022, 08:19Conclusos para decisão
25/01/2022, 13:42Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 01:51Expedição de Outros documentos.
26/07/2021, 15:16Documentos
Acórdão
•01/03/2023, 20:20
Despacho
•23/02/2022, 08:45
Ato Ordinatório
•09/02/2022, 16:06
Decisão
•03/02/2022, 17:06
Despacho
•31/01/2022, 08:19
Despacho
•21/07/2021, 11:25
Outros documentos
•08/04/2021, 09:33
Sentença
•03/02/2021, 09:27
Decisão
•05/06/2020, 12:18
Despacho
•20/05/2020, 18:53
Documento de Comprovação
•20/05/2020, 15:34