0101446-59.2016.8.20.0129

Agravo Em Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ 00.***.***.0001-09

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Autor

ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ 00.***.***.0001-09

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 189833/2024 - AgInt

06/06/2024, 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 143515/2024 - AgInt

06/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0143515 - AgInt no AREsp 2502650 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189833 - AgInt no AREsp 2502650 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 17:31

Conhecido o recurso de ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00143515/2024 - AgInt no AREsp 2502650/RN

04/06/2024, 00:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00189833/2024 - AgInt no AREsp 2502650/RN

03/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

22/05/2024, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

22/05/2024, 17:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024, 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024, 11:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

17/05/2024, 05:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2024, 17:31

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2024, 17:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2024, 22:01