0806497-07.2022.8.20.5300

Tutela Antecipada AntecedenteAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:02

Determinado o arquivamento

08/05/2024, 15:28

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:45

Recebidos os autos

08/05/2024, 07:56

Juntada de decisão

08/05/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelantes: PARTIDO PROGRESSISTA (PP) e MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA Advogada: Dra. Maria Daniele da Silva Silvestre (OAB/RN nº. 17.024) Apelada: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIERA Advogado: Dr. Adriano Lopes do Nascimento (OAB/RN 17.653-B) Relatora: J Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Martha Danyelle Apelação Cível n.º 0806497-07.2022.8.20.5300 Origem: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira-RN

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelantes: PARTIDO PROGRESSISTA (PP) e MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA Advogada: Dra. Maria Daniele da Silva Silvestre (OAB/RN nº. 17.024) Apelada: CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIERA Advogado: Dr. Adriano Lopes do Nascimento (OAB/RN 17.653-B) Relatora: J Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Martha Danyelle Apelação Cível n.º 0806497-07.2022.8.20.5300 Origem: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira-RN

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/11/2023, 17:47

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

01/10/2023, 03:38

Publicado Intimação em 11/09/2023.

01/10/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

01/10/2023, 03:38

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

21/09/2023, 20:50

Documentos

Decisão

•08/05/2024, 15:28

Decisão

•22/02/2024, 08:48

Despacho

•09/01/2024, 18:46

Despacho

•29/11/2023, 11:03

Despacho

•29/11/2023, 10:19

Decisão

•08/11/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 07:56

Sentença

•03/08/2023, 15:23

Despacho

•14/04/2023, 08:58

Despacho

•10/04/2023, 17:54

Outros documentos

•09/03/2023, 15:31

Outros documentos

•09/03/2023, 15:31

Despacho

•10/01/2023, 15:00

Decisão

•29/12/2022, 18:04

Outros documentos

•29/12/2022, 17:48