0102798-08.2017.8.20.0100

Cumprimento de sentençaServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.213,64

Orgao julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

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Partes do Processo

CENTRAL FOTOVOLTAICA ASSU V LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-07

Autor

SLM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

CNPJ 19.***.***.0001-89

Reu

MARIANNA DE SA LEITAO MEDEIROS

CPF 098.***.***-69

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB/SC 21562•Representa: ATIVO

NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO

OAB/RN 11928•Representa: PASSIVO

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA

OAB/RN 16464•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:41

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 20:42

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 18:16

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

18/03/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 06:13

Juntada de despacho

14/04/2023, 14:27

Recebidos os autos

14/04/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0102798-08.2017.8.20.0100 Polo ativo CENTRAL FOTOVOLTAICA ASSU V LTDA Advogado(s): FABIO BARCELOS DA SILVA Polo passivo SLM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Advogado(s): NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO EMENTA: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. INSUR

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102798-08.2017.8.20.0100, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102798-08.2017.8.20.0100, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 14-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

25/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:42

Despacho

•03/12/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:20

Decisão

•24/09/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:11

Despacho

•11/06/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:45

Sentença

•06/05/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 15:02

Decisão

•10/03/2025, 16:01

Petição

•26/09/2024, 15:34

Despacho

•26/09/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 12:09