0801390-68.2020.8.20.5100

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

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Partes do Processo

FRANCISCO CANINDE DE SOUSA

CPF 053.***.***-25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/04/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 03/04/2024

12/04/2024, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233753/2024

03/04/2024, 08:36

Protocolizada Petição 233753/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024, 15:10

Conheço do agravo de FRANCISCO CANINDE DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

18/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/03/2024, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181102/2024

11/03/2024, 15:06

Protocolizada Petição 181102/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 14:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/01/2024, 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

29/01/2024, 08:45

Documentos

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