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0801390-68.2020.8.20.5100
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 08.***.***.0001-05
DELEGACIA DE ASSU/RN
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JOAO PEDRO NOBRE DE LIMA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA JUNIOR
CPF 017.***.***-99
Advogados / Representantes
JOSE DELIANO DUARTE CAMILO
OAB/RN 12652•Representa: ATIVO
ITALA KARINE DA COSTA PRADO
OAB/RN 16512•Representa: ATIVO
MARIANA FERREIRA DA CUNHA
OAB/RN 18003•Representa: ATIVO
GILVAM LIRA PEREIRA
OAB/RN 13639•Representa: ATIVO
IGOR DE CASTRO BESERRA
OAB/RN 12881•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
29/06/2023, 12:35Conclusos para julgamento
28/06/2023, 08:37Juntada de Petição de parecer
27/06/2023, 14:05Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 09:30Juntada de intimação
26/06/2023, 09:08Recebidos os autos
26/06/2023, 09:08Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
06/06/2023, 07:25Juntada de termo
06/06/2023, 07:23Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 01:10Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 11:15Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 13:55Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023, 14:58Conclusos para despacho
01/06/2023, 14:17Juntada de termo
01/06/2023, 14:16Documentos
DECISÃO
•11/10/2023, 11:52
ATO ORDINATÓRIO
•04/10/2023, 10:24
DECISÃO
•19/09/2023, 19:41
ACÓRDÃO
•04/09/2023, 18:59
DESPACHO
•03/08/2023, 10:52
ACÓRDÃO
•24/07/2023, 18:50
DESPACHO
•01/06/2023, 14:58
DESPACHO
•29/05/2023, 15:10
SENTENÇA
•27/05/2023, 12:12
DESPACHO
•13/05/2023, 12:39
DESPACHO
•11/05/2023, 15:23
DECISÃO
•08/05/2023, 10:56
DESPACHO
•04/05/2023, 14:10
DESPACHO
•03/05/2023, 17:59
DESPACHO
•03/05/2023, 09:56