Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Entrar Cadastre-se

Voltar para busca

0003393-88.2006.8.20.0001

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

DANIEL GOMES DA SILVA

CPF 012.***.***-95

Reu

MARCELO SEVERO DA SILVA

CPF 512.***.***-25

Reu

J. S. DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

25/09/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023, 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/09/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023, 17:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/07/2023, 16:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 06:10