0800181-92.2019.8.20.5102

Procedimento Comum CívelSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 299.637,19

Orgao julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

LEONOR DA SILVEIRA DAMASCENO

CPF 567.***.***-00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 20:31

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:12

Recebidos os autos

09/05/2023, 08:55

Juntada de intimação de pauta

09/05/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LEONOR DA SILVEIRA DAMASCENO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800181-92.2019.8.20.5102 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Especial, no prazo legal. Natal/RN, 30 de janeiro de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2022, 09:49

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:58

Documentos

Decisão

•09/03/2023, 08:40

Acórdão

•21/12/2022, 18:11

Sentença

•02/05/2022, 12:08

Despacho

•20/09/2021, 10:44

Decisão

•15/09/2021, 15:33

Sentença

•15/01/2021, 12:21

Despacho

•26/10/2020, 10:07

Decisão

•05/11/2019, 13:48

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•07/08/2019, 17:11

Decisão

•25/07/2019, 08:57

Decisão

•13/06/2019, 20:27

Outros documentos

•13/06/2019, 10:38

Decisão

•27/05/2019, 19:48

Despacho

•08/04/2019, 10:25

Despacho

•29/01/2019, 17:50