0800181-92.2019.8.20.5102

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 299.637,19

Orgao julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

LEONOR DA SILVEIRA DAMASCENO

CPF 567.***.***-00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/10/2022, 15:19

Recebidos os autos

04/10/2022, 09:49

Juntada de sentença

04/10/2022, 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

21/09/2021, 10:46

Juntada de termo

21/09/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:44

Conclusos para decisão

15/09/2021, 16:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/09/2021, 16:13

Determinação de redistribuição por prevenção

15/09/2021, 15:33

Recebidos os autos

14/09/2021, 18:05

Conclusos para despacho

14/09/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 18:05

Documentos

DECISÃO

•09/03/2023, 08:40

ACÓRDÃO

•21/12/2022, 18:11

SENTENÇA

•02/05/2022, 12:08

DESPACHO

•20/09/2021, 10:44

DECISÃO

•15/09/2021, 15:33

SENTENÇA

•15/01/2021, 12:21

DESPACHO

•26/10/2020, 10:07

DECISÃO

•05/11/2019, 13:48

GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPOSITO/ CUSTAS

•07/08/2019, 17:11

DECISÃO

•25/07/2019, 08:57

DECISÃO

•13/06/2019, 20:27

OUTROS DOCUMENTOS

•13/06/2019, 10:38

DECISÃO

•27/05/2019, 19:48

DESPACHO

•08/04/2019, 10:25

DESPACHO

•29/01/2019, 17:50