0801501-29.2023.8.20.5106

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

MARIA VALDERLUCIA DE MEDEIROS FERREIRA

CPF 034.***.***-96

Reu

BENEDITO WIGNO DE MEDEIROS FERREIRA

CPF 136.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS

OAB/RN 5562•Representa: PASSIVO

JOATHAN ROBERIO DA SILVA

OAB/RN 17317•Representa: PASSIVO

MARINA MILLENA XAXA MATTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/09/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 614261/2025 - AgInt

03/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

01/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0614261 - AgInt no AREsp 2819609 - Publicação prevista para 03/09/2025

01/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/08/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para BENEDITO WIGNO DE MEDEIROS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 614261/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

26/08/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para MARIA VALDERLUCIA DE MEDEIROS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 614261/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

26/08/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2025 Petição Nº 614261/2025 -

08/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 614261/2025. Publicação prevista para 08/07/2025)

04/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 614261/2025

03/07/2025, 12:21

Protocolizada Petição 614261/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2025

03/07/2025, 12:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•11/06/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 21:10