0801501-29.2023.8.20.5106

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.705,41

Orgao julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

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Partes do Processo

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

JOATHAN ROBERIO DA SILVA

OAB/RN 17317•Representa: PASSIVO

MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS

OAB/RN 5562•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

05/10/2023, 13:27

Juntada de Petição de parecer

05/10/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 07:58

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:21

Recebidos os autos

25/09/2023, 09:21

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 09:21

Documentos

Decisão

•16/10/2024, 09:56

Decisão

•15/08/2024, 19:10

Acórdão

•29/05/2024, 18:19

Despacho

•27/02/2024, 07:40

Acórdão

•30/01/2024, 15:05

Despacho

•02/10/2023, 07:21

Despacho

•01/10/2023, 07:58

Sentença

•16/08/2023, 12:09

Sentença

•16/08/2023, 12:09

Sentença

•14/08/2023, 11:32

Decisão

•24/02/2023, 13:34

Despacho

•29/01/2023, 19:27