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0100538-93.2016.8.20.0131
UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2016
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de São Miguel
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Audiência instrução e julgamento designada para 16/07/2024 08:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
05/02/2024, 14:28Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023, 11:12Conclusos para decisão
03/08/2023, 13:27Recebidos os autos
19/07/2023, 11:20Juntada de ato ordinatório
19/07/2023, 11:20Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100538-93.2016.8.20.0131 Polo ativo F. A. F. DA S. Advogado(s): ANTONIO EVANIO DE ARAUJO Polo passivo J. F. S. e outros Advogado(s): JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA EM VIRTUDE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIMENTO. ATRASO DESPROPORCIONAL E INJUSTIFICADO DO INÍCIO DA AUD
30/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100538-93.2016.8.20.0131, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência
03/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0100538-93.2016.8.20.0131. APELANTE: FRANCISCO ADRIANO FELIX DA SILVA Advogado(s): ANTONIO EVANIO DE ARAUJO APELADO: JOSE FERNANDES SOBRINHO, XAVIER DE HORÁCIO, DUCA FERINO, CHICO DE CIDA, NENEM AMANCIO, NETO ESTEVAM, JOÃO FERNANDES, JOARES FERNANDES, CHICO DE HONORADO, QUINCO AMARO Advogado(s): JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS Relator(a): DESEMBARGADOR(A) CORNELIO ALVES DE AZE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
25/10/2022, 13:48Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2022, 16:20Publicado Intimação em 22/09/2022.
27/09/2022, 12:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
27/09/2022, 12:33Expedição de Outros documentos.
20/09/2022, 12:44Ato ordinatório praticado
20/09/2022, 12:42Decorrido prazo de ANTONIO EVANIO DE ARAUJO em 12/09/2022 23:59.
16/09/2022, 02:26Documentos
Decisão
•16/10/2025, 17:59
Decisão
•24/06/2025, 08:12
Decisão
•10/06/2025, 19:50
Acórdão
•14/04/2025, 10:06
Despacho
•09/01/2025, 09:26
Despacho
•08/01/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•17/10/2024, 13:54
Sentença
•12/09/2024, 09:10
Despacho
•03/09/2024, 08:32
Decisão / Despacho
•11/06/2024, 14:15
Ato Ordinatório
•10/06/2024, 10:39
Despacho
•13/10/2023, 11:12
Acórdão
•29/05/2023, 10:02
Despacho
•31/01/2023, 11:12
Ato Ordinatório
•16/12/2022, 11:51