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0100538-93.2016.8.20.0131
Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO ADRIANO FELIX DA SILVA
CPF 062.***.***-39
QUINCO AMARO
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Advogados / Representantes
ANTONIO EVANIO DE ARAUJO
OAB/RN 2850•Representa: ATIVO
JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS
OAB/RN 7144•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
13/03/2023, 10:04Juntada de Petição de parecer
10/03/2023, 08:36Expedição de Outros documentos.
02/03/2023, 10:48Expedição de Certidão.
02/03/2023, 10:47Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 00:16Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
28/02/2023, 05:37Publicado Intimação em 02/02/2023.
28/02/2023, 05:37Expedição de Outros documentos.
31/01/2023, 16:37Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023, 11:12Juntada de Petição de parecer
19/12/2022, 09:24Conclusos para decisão
19/12/2022, 09:24Ato ordinatório praticado
16/12/2022, 11:51Expedição de Outros documentos.
16/12/2022, 11:51Recebidos os autos
25/10/2022, 13:48Documentos
Decisão
•16/10/2025, 17:59
Decisão
•24/06/2025, 08:12
Decisão
•10/06/2025, 19:50
Acórdão
•14/04/2025, 10:06
Despacho
•09/01/2025, 09:26
Despacho
•08/01/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•17/10/2024, 13:54
Sentença
•12/09/2024, 09:10
Despacho
•03/09/2024, 08:32
Decisão / Despacho
•11/06/2024, 14:15
Ato Ordinatório
•10/06/2024, 10:39
Despacho
•13/10/2023, 11:12
Acórdão
•29/05/2023, 10:02
Despacho
•31/01/2023, 11:12
Ato Ordinatório
•16/12/2022, 11:51