0800724-49.2020.8.20.5106

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAutorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-09

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THALES JOSE REGO DOS SANTOS

OAB/RN 11500•Representa: ATIVO

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS

OAB/RN 12628•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 05/07/2025

08/07/2025, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de THALES JOSE REGO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 20:30

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025, 08:55

Determinado o arquivamento

12/05/2025, 08:55

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de THALES JOSE REGO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de THALES JOSE REGO DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:28

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 08:55

Despacho

•28/02/2025, 15:04

Decisão

•05/05/2024, 10:11

Despacho

•12/12/2023, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/08/2023, 08:22

Despacho

•17/08/2023, 16:32

Despacho

•11/07/2023, 08:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2023, 20:04

Acórdão

•05/04/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:28

Acórdão

•31/01/2023, 20:42

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:23

Acórdão

•09/10/2022, 18:07

Documento de Comprovação

•13/06/2022, 16:31