Voltar para busca
0800724-49.2020.8.20.5106
Apelacao Remessa NecessariaAutorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO
TECIDOS LIDER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-09
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ESTADO DO RN
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogados / Representantes
THALES JOSE REGO DOS SANTOS
OAB/RN 11500•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conhecido o recurso de parte e não-provido
09/10/2022, 18:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022, 11:26Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2022.
13/09/2022, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022, 20:43Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 17:48Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2022, 17:39Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2022.
18/08/2022, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022, 01:33Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 13:07Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2022, 13:03Pedido de inclusão em pauta
16/08/2022, 09:46Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 16:31Juntada de Petição de parecer
08/06/2022, 23:42Conclusos para decisão
08/06/2022, 23:42Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 07:54Documentos
ACÓRDÃO
•05/04/2023, 11:04
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2023, 12:28
ACÓRDÃO
•31/01/2023, 20:42
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2022, 11:40
ATO ORDINATÓRIO
•09/11/2022, 10:23
ACÓRDÃO
•09/10/2022, 18:07
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•13/06/2022, 16:31
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•13/06/2022, 16:31
ATO ORDINATÓRIO
•07/06/2022, 07:54
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2021, 10:06
SENTENÇA
•24/11/2020, 14:53
DESPACHO
•20/08/2020, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
•19/06/2020, 11:50
DECISÃO
•12/03/2020, 07:43
CONTRARRAZÕES
•03/03/2020, 16:11