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0807879-61.2021.8.20.0000
Agravo de InstrumentoHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL AGRAVADA: ODENISE MARIA DE ARAÚJO SILVA HONÓRIO DA SILVEIRA ADVOGADO: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807879-61.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 21190670) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial ma
05/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0807879-61.2021.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 1 de setembro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria
04/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL RECORRIDAS: CRAST CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, ODENISE MARIA DE ARAÚJO SILVA HONÓRIO DA SILVEIRA ADVOGADO: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807879-61.2021.8.20.0000 Trata-se de recurso especial com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constitu
29/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0807879-61.2021.8.20.0000 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 19 de agosto de 2023 TULIO FERNANDES DE MATTOS SEREJO Chefe de Secretaria
21/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807879-61.2021.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros Advogado(s): FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPOSTA OMISSÃO. QUESTÃO PONTUALMENTE ENFRENTADA PELO ÓRGÃO COLEGIADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. NÃO CARACTERIZ
02/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807879-61.2021.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 24-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência
04/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OMISSÃO VERIFICADA. INTEGRAÇÃO DO JULGADO. NÃO APLICAÇÃO DA REGRA PROCESSUAL PREVISTA NO ART. 90, §4º, DO CPC. ENUNCIADO 10 DO CJF. HIPÓTESE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807879-61.2021.8.20.0000 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros Advogado(s): FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS PELO
07/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807879-61.2021.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
25/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807879-61.2021.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL do dia 15-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no
25/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807879-61.2021.8.20.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NATAL. AGRAVADO: CRAST CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, ODENISE MARIA DE ARAÚJO SILVA HONÓRIO DA SILVEIRA. Advogado(s): FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA. Relator(a): DESEMBARGADOR(A) EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA. DESPACHO Vieram-me os autos conclusos para análise da petição de ID 16214260. Compulsando os autos, verif Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO (202).
02/02/2023, 00:00Conclusos para decisão
19/09/2022, 09:05Juntada de Petição de petição
15/09/2022, 15:32Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022, 12:39Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 00:22Conclusos para decisão
17/06/2022, 14:41Documentos
Decisão
•04/09/2023, 11:39
Decisão
•24/08/2023, 11:36
Acórdão
•01/08/2023, 07:03
Acórdão
•05/06/2023, 15:39
Despacho
•24/01/2023, 13:29
Despacho
•13/09/2022, 12:39
Acórdão
•13/06/2022, 12:34
Despacho
•12/07/2021, 11:57