0807879-61.2021.8.20.0000

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

ODENISE MARIA DE ARAUJO SILVA

CPF 035.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 333827/2024 - EDcl

30/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ODENISE MARIA DE ARAUJO SILVA, Dr(a) FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA, OAB/RN sob nº 004780.

28/05/2025, 18:16

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE NATAL acolhidos - Petição Nº 2024/00333827 - EDcl no AREsp 2502042

28/05/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333827 - EDcl no AREsp 2502042 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:12

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355905/2024

06/05/2024, 12:26

Protocolizada Petição 355905/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

06/05/2024, 12:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2024, 16:20