Voltar para busca
0814974-11.2022.8.20.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
ELZIMAR IZIDIO DE SOUZA
CPF 076.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
02/08/2023, 16:03Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023, 16:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611605/2023
22/06/2023, 13:26Protocolizada Petição 611605/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023
22/06/2023, 13:20Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 365295/2023 - AgRg
22/06/2023, 05:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2023, 19:41Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0365295 - AgRg no RHC 177447 - Publicação prevista para 22/06/2023
20/06/2023, 18:30Conhecido o recurso de ELZIMAR IZIDIO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00365295/2023 - AgRg no RHC 177447/RN
19/06/2023, 23:59Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538344/2023
05/06/2023, 17:51Protocolizada Petição 538344/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023
05/06/2023, 17:37Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2023
23/05/2023, 05:22Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/05/2023, 18:50Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365295/2023 - AgRg no RHC 177447/RN
22/05/2023, 15:54Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368565/2023
24/04/2023, 20:41Protocolizada Petição 368565/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023
24/04/2023, 20:28Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/04/2023, 19:10
DECISÃO LIMINAR
•08/03/2023, 19:00