0813528-54.2017.8.20.5106

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 25.119,90

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição incidental

01/09/2024, 17:28

Juntada de despacho

29/08/2024, 10:06

Recebidos os autos

29/08/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Dr. Jesualdo Marques Fernandes Apelados: Suprema – Distribuidora e Representação de Alimentos Ltda. e outros Advogado: Dr. Werbert Benigno de Oliveira Moura (8.703/RN) Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DESPACHO Em homenagem ao contraditório, manifeste-se o ESTADO DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Cível n.º 0813528-54.2017.8.20.5106 Origem: 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/08/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:37

Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:00

Juntada de ato ordinatório

29/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de recurso de apelação

28/03/2023, 11:42

Publicado Intimação em 06/02/2023.

20/03/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

20/03/2023, 12:10

Documentos

Decisão

•29/06/2024, 16:45

Despacho

•19/02/2024, 18:07

Despacho

•23/10/2023, 10:13

Despacho

•23/10/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 11:58

Sentença

•29/11/2022, 11:02

Despacho

•08/08/2022, 18:04

Despacho

•11/03/2022, 16:56

Despacho

•27/07/2021, 16:46

Despacho

•18/03/2021, 16:30

Decisão

•23/11/2020, 17:37

Despacho

•08/09/2020, 18:06

Despacho

•20/04/2020, 22:56

Despacho

•13/01/2020, 18:05

Despacho

•04/09/2019, 16:12