0844943-50.2015.8.20.5001

Cumprimento de sentençaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 126.727,20

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

HELDER MARCOS DANTAS DE MEDEIROS

CPF 027.***.***-07

Autor

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS

CPF 070.***.***-61

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA KALLY DA SILVA SANTOS

OAB/RN 9479•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 10:39

Juntada de certidão

04/04/2023, 10:38

Juntada de documento de comprovação

31/03/2023, 10:15

Juntada de documento de comprovação

31/03/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

02/03/2023, 01:30

Publicado Intimação em 06/02/2023.

02/03/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 16:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0844943-50.2015.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: HELDER MARCOS DANTAS DE MEDEIROS Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 07/12/2022

02/02/2023, 07:50

Decorrido prazo de KARINA KALLY DA SILVA SANTOS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 02:55

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 10:30

Documento de Comprovação

•25/10/2022, 02:55

Sentença

•11/10/2022, 09:14

Despacho

•23/08/2022, 13:14

Despacho

•15/06/2022, 11:31

Despacho

•12/02/2022, 10:42

Despacho

•08/12/2021, 16:20

Despacho

•28/09/2021, 06:51

Despacho

•21/06/2021, 18:01

Despacho

•02/03/2021, 16:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2021, 20:20

Despacho

•08/08/2019, 15:03

Decisão

•27/05/2019, 08:59

Acórdão

•20/11/2018, 15:49

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 10:47