Voltar para busca
0813444-53.2017.8.20.5106
Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2017
Valor da Causa
R$ 5.284,39
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/06/2024, 14:42Expedição de Certidão.
04/06/2024, 14:42Juntada de decisão
18/03/2024, 16:12Recebidos os autos
18/03/2024, 16:12Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: COMERCIO DE MOVEIS RODRIGUES LTDA Advogado(s): RAIMUNDA LUCIANA DA SILVEIRA NOGUEIRA Relator: Des. Ibanez Monteiro DECISÃO Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, nos autos da execução fiscal movida em face de COMÉRCIO DE MÓVEIS RODRIGUES LTDA., e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível 0813444-53.2017.8.20.5106
17/01/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
06/12/2023, 10:40Expedição de Certidão.
05/12/2023, 10:38Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIANA DA SILVEIRA NOGUEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 07:12Expedição de Certidão.
05/10/2023, 06:49Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIANA DA SILVEIRA NOGUEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 06:49Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIANA DA SILVEIRA NOGUEIRA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023, 15:47Decorrido prazo de RAIMUNDA LUCIANA DA SILVEIRA NOGUEIRA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023, 15:10Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 12:29Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 10:01Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023, 09:46Documentos
Decisão
•07/12/2023, 17:31
Despacho
•01/06/2023, 09:46
Sentença
•01/02/2023, 08:46
Despacho
•31/08/2022, 11:12
Despacho
•13/05/2022, 11:10
Despacho
•24/05/2021, 12:51
Despacho
•09/03/2021, 16:05
Despacho
•22/01/2020, 16:19