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0838425-34.2021.8.20.5001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2021
Valor da Causa
R$ 42.072,11
Orgao julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Natal
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/06/2024, 11:36Juntada de certidão
05/06/2024, 11:34Recebidos os autos
11/04/2024, 11:57Juntada de ato ordinatório
11/04/2024, 11:57Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0838425-34.2021.8.20.5001 Polo ativo OI MOVEL S.A. Advogado(s): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL Polo passivo DIOGO ROZENDO DA SILVA Advogado(s): EDGAR FERREIRA DE SOUSA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. JULGAMENTO PROCEDENTE. APELAÇÃO CÍVEL DO RÉU. PREJUDICIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA SUSCITADA DE OF
06/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838425-34.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
29/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838425-34.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
29/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838425-34.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
29/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838425-34.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
29/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838425-34.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
29/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838425-34.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 19-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link
29/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: OI Móvel S.A. Advogados: Marco Antonio do Nascimento Gurgel (OAB/RN 1.943) e outra APELADO: Diogo Rozendo da Silva RELATORA: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra DESPACHO Ao examinar os autos, vejo que a notícia do falecimento do advogado do autor veio aos autos ainda na instância originária e que é possível que o óbito tenha ocorrido antes da prolação da sentença, eis que a ciência da intimação para impugnação à contestação foi registrada pelo Intimação - APELAÇÃO CÍVEL 0838425-34.2021.8.20.5001
13/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: OI Móvel S/A Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel APELADO: Diogo Rozendo da Silva Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB/RN 1258-A) RELATORA: Desembargadora Maria Zeneide Bezerra DESPACHO Considerando o disposto no art. 10[1] do CPC/2015, Intimação - APELAÇÃO CÍVEL 0838425-34.2021.8.20.5001 intime-se a OI Móvel S/A para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual impossibilidade de análise do documento de Id 18282193 (págs. 02/04), por inobservância ao disposto no art. 435[2]
13/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
24/03/2023, 12:17Publicado Intimação em 06/02/2023.
24/03/2023, 12:17Documentos
Acórdão
•23/02/2024, 13:27
Despacho
•05/09/2023, 12:32
Despacho
•12/06/2023, 10:44
Ato Ordinatório
•31/03/2023, 10:25
Ato Ordinatório
•31/03/2023, 10:25
Despacho
•02/02/2023, 11:41
Despacho
•14/03/2022, 13:47
Ato Ordinatório
•05/03/2022, 20:21
Sentença
•20/01/2022, 13:40
Ato Ordinatório
•01/10/2021, 14:19
Decisão
•19/08/2021, 13:54