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0838425-34.2021.8.20.5001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 42.072,11
Orgao julgador
Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
OI MOVEL S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-11
TELEMAR NORTE LESTE
OI TNL PCS S/A
OI MOVEL S.A
OI MOVEL
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL
OAB/RN 1943•Representa: ATIVO
EDGAR FERREIRA DE SOUSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
19/10/2023, 09:19Expedição de Certidão.
19/10/2023, 09:19Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:04Publicado Intimação em 14/09/2023.
17/09/2023, 01:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
17/09/2023, 01:59Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 13:55Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023, 12:32Conclusos para decisão
05/07/2023, 08:14Expedição de Certidão.
05/07/2023, 08:13Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023, 01:07Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
14/06/2023, 01:20Expedição de Outros documentos.
12/06/2023, 11:19Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023, 10:44Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2023, 13:48Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 13:27
DESPACHO
•05/09/2023, 12:32
DESPACHO
•12/06/2023, 10:44
ATO ORDINATÓRIO
•31/03/2023, 10:25
ATO ORDINATÓRIO
•31/03/2023, 10:25
DESPACHO
•02/02/2023, 11:41
DESPACHO
•14/03/2022, 13:47
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2022, 20:21
SENTENÇA
•20/01/2022, 13:40
ATO ORDINATÓRIO
•01/10/2021, 14:19
DECISÃO
•19/08/2021, 13:54