0004469-02.1996.8.20.0001

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/1996

Valor da Causa

R$ 2.160.287,00

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

MARIA FERRO PERON

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR

OAB/RN 2468•Representa: ATIVO

VANESKA CALDAS GALVAO

OAB/RN 2667•Representa: ATIVO

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR

OAB/RN 1983•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA

OAB/RN 1907•Representa: ATIVO

ALDO QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de outros documentos

18/04/2024, 09:16

Juntada de certidão

16/02/2024, 09:05

Expedição de Carta precatória.

05/12/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 18:54

Conclusos para decisão

30/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 20:10

Conclusos para decisão

30/03/2023, 07:12

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

27/02/2023, 21:41

Publicado Intimação em 06/02/2023.

27/02/2023, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: DIVEMO S/A DIST. POTIGUAR DE VEÍCULOS E MOTORES, JOSÉ ALMEIDA NASCIMENTO, JOSE ALMEIDA DO NASCIMENTO JÚNIOR, PAULO ROBERTO ALMEIDA, JOSÉ ALMEIDA LIMA CERTIDÃO CERTIFICO e Dou Fé que, decorridos mais de 30 (trinta) dias do protocolamento de ordem de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0004469-02.1996.8.20.0001

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:17

Juntada de certidão

22/11/2022, 11:47

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 14:42

Decisão

•21/10/2025, 17:09

Despacho

•13/10/2025, 20:06

Petição

•16/09/2025, 13:10

Sentença

•16/06/2025, 13:54

Despacho

•22/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:16

Despacho

•04/10/2023, 18:54

Despacho

•13/06/2023, 20:10

Decisão

•24/03/2022, 20:22

Documento de Comprovação

•16/09/2021, 13:57

Despacho

•13/10/2020, 15:17

Despacho

•13/10/2020, 15:17

Acórdão

•13/10/2020, 15:17

Despacho

•13/10/2020, 15:17