0800374-36.2019.8.20.5158

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/01/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/11/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:54

Outras Decisões

20/07/2025, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:35

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:28

Juntada de certidão

05/11/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:45

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:17

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:17

Documentos

Petição

•25/11/2025, 19:10

Outros documentos

•25/11/2025, 19:10

Outros documentos

•25/11/2025, 19:10

Decisão

•20/07/2025, 15:46

Despacho

•04/11/2024, 16:45

Despacho

•24/05/2024, 12:40

Decisão

•23/08/2023, 11:19

Decisão

•05/06/2023, 22:35

Acórdão

•02/03/2023, 21:42

Despacho

•22/11/2022, 22:01

Sentença

•18/05/2022, 19:55

Despacho

•13/09/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 08:17

Despacho

•15/11/2020, 08:53

Despacho

•02/09/2020, 14:31