0100089-74.2018.8.20.0161

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Baraúna

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARAUNA

CNPJ 02.***.***.0001-79

Autor

FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 05.***.***.0001-16

Autor

BARAUNA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARAUNA

CNPJ 08.***.***.0001-63

Reu

FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 05.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 3904•Representa: ATIVO

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 3904•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/04/2024, 16:00

Juntada de certidão

16/04/2024, 16:00

Outras Decisões

22/02/2024, 16:46

Conclusos para decisão

13/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:15

Processo Reativado

11/10/2023, 15:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/10/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 23:18

Conclusos para decisão

20/09/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:36

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 09:44

Decorrido prazo de autor r réu em 21/06/2023.

07/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:57

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 09:39

Despacho

•04/09/2025, 13:01

Despacho

•14/07/2025, 13:17

Despacho

•09/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:47

Acórdão

•29/10/2024, 11:03

Despacho

•03/07/2024, 21:27

Despacho

•02/07/2024, 09:53

Decisão

•22/02/2024, 16:46

Despacho

•09/10/2023, 23:18

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:33

Acórdão

•06/03/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:47

Despacho

•16/05/2022, 15:34

Despacho

•24/03/2022, 19:48