Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0100089-74.2018.8.20.0161

Apelação CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRN2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível
Partes do Processo
SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARAUNA
CNPJ 02.***.***.0001-79
Autor
FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ 05.***.***.0001-16
Autor
BARAUNA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARAUNA
Reu
MUNICIPIO DE BARAUNA
CNPJ 08.***.***.0001-63
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

20/07/2022, 12:23

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:34

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 19:48

Conclusos para decisão

16/11/2021, 15:24

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:49

Recebidos os autos

06/10/2021, 09:42

Conclusos para despacho

06/10/2021, 09:42

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 09:42
Documentos
Acórdão
29/10/2024, 11:03
Despacho
03/07/2024, 21:27
Despacho
02/07/2024, 09:53
Decisão
22/02/2024, 16:46
Despacho
09/10/2023, 23:18
Ato Ordinatório
26/05/2023, 11:33
Acórdão
06/03/2023, 11:10
Ato Ordinatório
21/07/2022, 14:47
Despacho
16/05/2022, 15:34
Despacho
24/03/2022, 19:48
Ato Ordinatório
06/10/2021, 13:49
Decisão
21/09/2021, 15:28
Sentença
09/06/2021, 11:59
Despacho
20/05/2021, 14:27
Despacho
14/03/2021, 10:53