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0810215-70.2021.8.20.5001
Agravo Em Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRN3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
RILSON AUGUSTO DUARTE BARBOSA
CPF 567.***.***-68
MUNICIPIO DE NATAL
Advogados / Representantes
AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO JOSE BEZERRA DE MELLO LOUREIRO AMORIM
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
14/03/2025, 14:23Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025, 14:23Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 01:00Conheço do agravo de RILSON AUGUSTO DUARTE BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 17/02/2025)
13/02/2025, 09:23Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
06/02/2025, 03:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 21:00Conheço do agravo de RILSON AUGUSTO DUARTE BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial
05/02/2025, 21:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 15:45Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2024, 15:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
25/11/2024, 11:19Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/02/2025, 21:00