0801018-59.2020.8.20.5120

Cumprimento de sentençaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 22.913,48

Orgao julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes

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Partes do Processo

MARIA SELMA DE SOUZA ALVES

CPF 911.***.***-87

Autor

LUIZ GOMES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS GOMES

CNPJ 08.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 11:45

Transitado em Julgado em 30/04/2024

02/05/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 20:50

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:07

Juntada de alvará recebido

15/04/2024, 13:06

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:05

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:25

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 18:10

Despacho

•08/04/2024, 10:16

Despacho

•02/04/2024, 14:05

Despacho

•05/12/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 09:29

Decisão

•11/08/2023, 14:33

Despacho

•19/06/2023, 14:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2023, 10:51

Despacho

•05/06/2023, 10:44

Acórdão

•19/04/2023, 14:11

Decisão

•15/06/2021, 20:10

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 14:17

Sentença

•24/04/2021, 16:22

Despacho

•12/01/2021, 20:19