0833534-67.2021.8.20.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.203,46

Orgao julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

MAGNA MARIA BARBOSA BRANDAO

CPF 750.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ 08.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 3514•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 19:29

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:19

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 08:52

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:30

Juntada de intimação de pauta

15/10/2024, 10:36

Recebidos os autos

15/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833534-67.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-04-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/03/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 14:10

Conclusos para decisão

14/12/2021, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2021, 13:26

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 12:19

Despacho

•18/10/2024, 08:52

Decisão

•10/09/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 14:34

Decisão

•25/08/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 14:07

Acórdão

•19/04/2023, 14:17

Acórdão

•08/07/2022, 15:50

Despacho

•14/03/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 09:15

Sentença

•16/10/2021, 11:48

Despacho

•03/08/2021, 19:43