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0813632-46.2017.8.20.5106
Embargos de Terceiro CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/04/2025, 10:39Transitado em Julgado em 01/04/2025
03/04/2025, 10:39Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 21:41Conclusos para despacho
02/04/2025, 19:46Recebidos os autos
01/04/2025, 16:25Juntada de ato ordinatório
01/04/2025, 16:25Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ AGRAVADO: JUAREZ TARGINO JÚNIOR ADVOGADOS: INGLESON MATHEUS ARAÚJO CAVALCANTE E LAURA LICIA SOUZA BEZERRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813632-46.2017.8.20.5106 Cuida-se de agravos em recursos especial e extraordinário (Ids. 21495090 e 21495099) interpostos contra a decisão que inadmi
02/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0813632-46.2017.8.20.5106 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) os Agravos em Recurso Extraordináriio e Especial no prazo legal. Natal/RN, 25 de setembro de 2023 CORINTHA PACHECO BARRETTO MAIA Chefe de Secretaria
26/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDO: JUAREZ TARGINO JÚNIOR ADVOGADOS: INGLESON MATHEUS ARAÚJO CAVALCANTE E OUTRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813632-46.2017.8.20.5106 Cuida-se de recursos especial (Id. 19516268) e extraordinário (Id. 19516267) interpostos, respectivamente, com fundamento nos arts. 105, III, "a", e 102,
04/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0813632-46.2017.8.20.5106 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Extraordinário no prazo legal. Natal/RN, 24 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria
26/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Mossoró. Apelado: Juarez Targino Júnior. Advogada: Dra. Laura Lícia Souza Bezerra. Relator: Desembargador João Rebouças. EM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0813632-46.2017.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO e outros Advogado(s): Polo passivo JUAREZ TARGINO JUNIOR Advogado(s): INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, LAURA LICIA SOUZA BEZERRA Apelação Cível nº 0813632-46.2017.8.20.5106.
17/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813632-46.2017.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
04/11/2022, 10:35Juntada de certidão
18/10/2022, 09:27Decorrido prazo de INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022, 05:47Documentos
Despacho
•02/04/2025, 21:41
Decisão / Despacho
•01/04/2025, 16:23
Decisão / Despacho
•01/04/2025, 16:22
Decisão
•01/11/2023, 15:01
Decisão
•23/07/2023, 20:48
Acórdão
•02/03/2023, 20:50
Ato Ordinatório
•04/11/2022, 10:37
Petição
•06/05/2022, 14:58
Sentença
•25/04/2022, 13:31
Petição
•08/11/2021, 14:55
Decisão
•28/10/2021, 12:04
Despacho
•06/04/2021, 07:57
Despacho
•27/01/2021, 11:49
Despacho
•06/10/2020, 11:54
Despacho
•08/07/2020, 09:30