Voltar para busca
1001323-78.2017.8.22.0021
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Buritis - 1ª Vara Genérica
Processos relacionados
Partes do Processo
MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
NAO CONSTA
MP-RO
MP
MP.
Advogados / Representantes
SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA AMARAL
OAB/RO 6642•Representa: PASSIVO
ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL
OAB/RO 6965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BRAZ LUIZ FREITAS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:26Arquivado Definitivamente
30/04/2024, 08:05Juntada de certidão
30/04/2024, 08:05Expedição de Ofício.
30/04/2024, 08:03Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024, 14:31Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 07:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024, 02:00Publicado DECISÃO em 18/04/2024.
18/04/2024, 02:00Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024, 19:32Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 19:32Conclusos para decisão
15/03/2024, 09:43Juntada de Petição de parecer
06/03/2024, 20:09Juntada de certidão
05/03/2024, 09:06Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 00:41Juntada de certidão
07/02/2024, 08:41Documentos
DECISÃO
•17/04/2024, 19:32
DESPACHO
•23/11/2023, 09:21
DECISÃO
•17/10/2023, 12:22
DESPACHO
•29/09/2023, 07:54
ACÓRDÃO
•24/07/2023, 10:26
DESPACHO
•31/05/2023, 13:56
DESPACHO
•05/07/2022, 09:27
DECISÃO
•10/06/2022, 12:19
SENTENÇA
•28/04/2022, 15:26
DECISÃO
•19/10/2021, 14:43
DESPACHO
•04/05/2021, 18:45