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7025506-66.2020.8.22.0001
Embargos De Declaracao CivelPreparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2021
Valor da Causa
R$ 40.132,16
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE RONDONIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
DPE/RO - PORTO VELHO
ESTADO DERONDONIA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Advogados / Representantes
ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO
OAB/RO 532•Representa: PASSIVO
FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES
OAB/RO 1940•Representa: PASSIVO
DANIEL GAGO DE SOUZA
OAB/RO 4155•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/09/2024, 18:03Decorrido prazo de WALDISON DIAS PINHEIRO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:05Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:05Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024, 00:01Decorrido prazo de WALDISON DIAS PINHEIRO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:00Decorrido prazo de WALDISON DIAS PINHEIRO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 13:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2024, 00:01Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2024.
23/08/2024, 00:01Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 11:49Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e provido
22/08/2024, 11:49Juntada de certidão
19/08/2024, 10:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024, 10:56Decorrido prazo de WALDISON DIAS PINHEIRO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:02Documentos
ACÓRDÃO
•22/08/2024, 11:49
DESPACHO
•30/07/2024, 12:23
ACÓRDÃO
•27/06/2024, 15:15
DESPACHO
•30/04/2024, 14:04
DECISÃO
•05/04/2024, 16:29
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 17:53
DESPACHO
•01/12/2023, 16:12
DECISÃO
•19/01/2021, 10:33
SENTENÇA
•16/10/2020, 20:38
DESPACHO
•11/08/2020, 14:25