7028753-94.2016.8.22.0001

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 71.840,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

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Partes do Processo

NATALICIA SOUZA DOS SANTOS

CPF 856.***.***-15

Autor

LAZARO CEZAR MENDONCA DOS SANTOS

CPF 830.***.***-44

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 2479•Representa: ATIVO

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996•Representa: ATIVO

JONATAS ROCHA SOUSA

OAB/RO 7819•Representa: ATIVO

DEBORA PANTOJA BASTOS

OAB/RO 7217•Representa: ATIVO

RAFAELA PITHON RIBEIRO

OAB/SP 458586•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

13/12/2021, 08:05

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 09:12

Juntada de Decisão

07/12/2021, 10:52

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/05/2021 23:59.

19/09/2021, 20:16

Decorrido prazo de LAZARO CEZAR MENDONCA DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59.

19/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59.

19/09/2021, 20:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:39

Decorrido prazo de LAZARO CEZAR MENDONCA DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:39

Decorrido prazo de NATALICIA SOUZA DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:38

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/05/2021 23:59.

10/09/2021, 18:03

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2021.

10/09/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 18:01

Decorrido prazo de LAZARO CEZAR MENDONCA DOS SANTOS em 04/05/2021 23:59.

10/09/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 17:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.

10/09/2021, 17:11

Documentos

DECISÃO

•07/12/2021, 10:52

DESPACHO

•27/05/2021, 14:34

DECISÃO

•08/04/2021, 14:59

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 08:22

DESPACHO

•14/09/2020, 09:17

DESPACHO

•16/10/2017, 09:13

SENTENÇA

•11/10/2017, 16:25

DESPACHO

•21/11/2016, 17:57

DESPACHO

•01/07/2016, 16:14