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0008861-40.2020.8.22.0501
Apelação CriminalPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Miguel Monico
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS MAGNUM FERREIRA DE SA
CPF 832.***.***-00
MP RO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
MP
NAO CONSTA
Advogados / Representantes
CEZAR ARTUR FELBERG
OAB/RO 3841•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO BIAZI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS
OAB/RO 3523•Representa: ATIVO
JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES
OAB/RO 1909•Representa: ATIVO
IVANILDE MARCELINO DE CASTRO
OAB/RO 1552•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/09/2023, 08:56Expedição de Certidão.
19/09/2023, 13:53Juntada de Decisão
19/09/2023, 13:01Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/08/2023, 13:59Expedição de Certidão.
10/08/2023, 13:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/08/2023, 13:31Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:06Decorrido prazo de JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:06Decorrido prazo de CARLOS MAGNUM FERREIRA DE SA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:06Decorrido prazo de CEZAR ARTUR FELBERG em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:06Decorrido prazo de IVANILDE MARCELINO DE CASTRO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023, 00:06Expedição de Certidão.
19/07/2023, 12:27Publicado DECISÃO em 19/07/2023.
18/07/2023, 05:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023, 05:32Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 12:35Documentos
DECISÃO
•17/07/2023, 12:35
DECISÃO
•05/06/2023, 08:17
ACÓRDÃO
•18/04/2023, 13:06
DESPACHO
•10/03/2023, 08:10
DESPACHO
•19/07/2022, 09:57
DECISÃO
•07/06/2022, 13:46
DESPACHO
•24/03/2022, 11:18