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7008379-26.2018.8.22.0021

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2018
Valor da Causa
R$ 111.448,00
Orgao julgador
Buritis - 1ª Vara Genérica
Partes do Processo
ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 04.***.***.0004-01
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ EDUARDO FOGACA
OAB/RO 876Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2026.

25/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 18:47

Decorrido prazo de ALEANDRO MENDONCA DIAS em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:52

Publicado SENTENÇA em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:56

Julgado procedente em parte o pedido

14/11/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:54
Documentos
SENTENÇA
14/11/2025, 09:56
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
04/08/2025, 14:07
DECISÃO
24/07/2025, 10:01
DECISÃO
30/01/2025, 10:59
DECISÃO
30/01/2025, 10:59
DESPACHO
19/04/2024, 19:47
DESPACHO
14/02/2023, 15:04
DESPACHO
25/02/2022, 14:34
DESPACHO
30/08/2021, 14:44
DESPACHO
20/01/2021, 18:23
DESPACHO
06/12/2019, 16:27
DESPACHO
11/11/2019, 07:19
DESPACHO
04/07/2019, 17:38
DESPACHO
19/12/2018, 13:41