7014066-49.2015.8.22.0001

Cumprimento de sentençaRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2015

Valor da Causa

R$ 43.309,44

Orgao julgador

Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública

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Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPPE ROBERTO PESTANA

OAB/RO 5077•Representa: PASSIVO

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA

OAB/RO 6502•Representa: PASSIVO

THIAGO DA SILVA VIANA

OAB/RO 6227•Representa: PASSIVO

INDYANARA MULLER DE OLIVEIRA

OAB/RO 6653•Representa: PASSIVO

MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA

OAB/GO 32647•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 12:32

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA VIANA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de INDYANARA MULLER DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE BRITO CUNHA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:15

Decorrido prazo de HIDROELETRICA BERGAMIN LTDA. em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de FELIPPE ROBERTO PESTANA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:01

Publicado DESPACHO em 14/11/2022.

11/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:14

Determinado o arquivamento

10/11/2022, 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2022, 14:05

Documentos

DESPACHO

•10/11/2022, 13:14

DESPACHO

•22/08/2022, 16:50

DECISÃO

•02/03/2021, 14:48

CERTIDÃO

•16/06/2020, 11:51

ACÓRDÃO

•09/06/2020, 16:10

DESPACHO

•27/04/2020, 12:37

CERTIDÃO

•19/03/2019, 08:47

ACÓRDÃO

•15/03/2019, 17:51

DESPACHO

•06/02/2019, 11:03

DECISÃO

•24/08/2016, 11:09

DECISÃO

•22/08/2016, 11:06

DESPACHO

•26/07/2016, 16:05

SENTENÇA

•06/05/2016, 13:35

DESPACHO

•19/10/2015, 11:42

DECISÃO

•07/10/2015, 18:25