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7014066-49.2015.8.22.0001
Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2016
Valor da Causa
R$ 43.309,44
Orgao julgador
Gabinete Des. Miguel Monico
Processos relacionados
Partes do Processo
HIDROELETRICA BERGAMIN LTDA.
CNPJ 09.***.***.0001-19
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
DPE/RO - PORTO VELHO
ESTADO DERONDONIA
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Advogados / Representantes
MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA
OAB/GO 32647•Representa: ATIVO
ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO
OAB/RO 5037•Representa: ATIVO
INDYANARA MULLER DE OLIVEIRA
OAB/RO 6653•Representa: ATIVO
THIAGO DA SILVA VIANA
OAB/RO 6227•Representa: ATIVO
ALESSANDRO DE BRITO CUNHA
OAB/RO 6502•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/12/2020, 09:01Expedição de Certidão.
26/11/2020, 11:21Expedição de Outros documentos.
11/11/2020, 16:00Transitado em Julgado em 07/07/2020
11/11/2020, 09:17Expedição de #Não preenchido#.
11/11/2020, 09:17Expedição de Certidão.
16/06/2020, 11:51Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.
12/06/2020, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
10/06/2020, 08:20Expedição de Outros documentos.
10/06/2020, 08:20Conhecido o recurso de HIDROELETRICA BERGAMIN LTDA. - CNPJ: 09.342.398/0001-19 (APELANTE) e não-provido.
09/06/2020, 16:53Deliberado em sessão
03/06/2020, 10:42Expedição de Certidão.
22/05/2020, 09:41Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020, 12:37Pedido de inclusão em pauta
27/04/2020, 10:55Documentos
CERTIDÃO
•16/06/2020, 11:51
ACÓRDÃO
•09/06/2020, 16:10
DESPACHO
•27/04/2020, 12:37
CERTIDÃO
•19/03/2019, 08:47
ACÓRDÃO
•15/03/2019, 17:51
DESPACHO
•06/02/2019, 11:03
DECISÃO
•24/08/2016, 11:09
DECISÃO
•22/08/2016, 11:06
DESPACHO
•26/07/2016, 16:05
SENTENÇA
•06/05/2016, 13:35
DESPACHO
•19/10/2015, 11:42
DECISÃO
•07/10/2015, 18:25