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7038677-95.2017.8.22.0001
Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS
CPF 593.***.***-34
LEONILDA FERREIRA SEGANTINI
CPF 306.***.***-63
Advogados / Representantes
BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO
OAB/RO 4251•Representa: ATIVO
ROMULO BRANDAO PACIFICO
OAB/RO 8782•Representa: ATIVO
JOSE BRUNO CECONELLO
OAB/RO 1855•Representa: PASSIVO
CRISTIANO ALBERTO FERREIRA
OAB/RO 1971•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
26/08/2025, 20:43Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025, 20:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025
04/07/2025, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025, 01:00Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS e não-provido ou denegada
01/07/2025, 20:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025
01/07/2025, 20:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 12:53Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 10:02Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:43Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
19/10/2021, 09:04Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
19/10/2021, 08:17Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
24/09/2021, 18:01Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/07/2025, 20:00