7038677-95.2017.8.22.0001

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

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Partes do Processo

MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS

CPF 593.***.***-34

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO BRANDAO PACIFICO

OAB/RO 8782•Representa: ATIVO

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO

OAB/RO 4251•Representa: ATIVO

JOSE BRUNO CECONELLO

OAB/RO 1855•Representa: PASSIVO

CRISTIANO ALBERTO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/08/2025, 08:50

Juntada de Decisão

27/08/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/11/2021, 12:45

Decorrido prazo de LEONILDA FERREIRA SEGANTINI em 24/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:36

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 12:51

Decorrido prazo de LEONILDA FERREIRA SEGANTINI em 24/02/2021 23:59.

10/09/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

10/09/2021, 15:40

Recurso especial admitido

08/09/2021, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques

08/09/2021, 12:25

Decorrido prazo de LEONILDA FERREIRA SEGANTINI em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA FARIAS em 23/02/2021 23:59:59.

08/03/2021, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

04/03/2021, 08:28

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2021, 08:28

Documentos

DECISÃO

•27/08/2025, 17:24

DECISÃO

•08/09/2021, 12:25

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 20:43

DESPACHO

•12/11/2020, 13:20

ACÓRDÃO

•16/07/2020, 17:35

DESPACHO

•16/04/2020, 11:40

DESPACHO

•10/03/2020, 07:28

DECISÃO

•04/11/2019, 11:09

RECURSO

•30/09/2019, 10:38

SENTENÇA

•20/09/2019, 10:20

DECISÃO

•09/04/2019, 14:04

DESPACHO

•08/11/2018, 09:03

DESPACHO

•10/10/2018, 16:52

DESPACHO

•04/09/2017, 09:06