0804636-89.2020.8.22.0000

Agravo de Execução PenalRegressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Francisco Borges

Processos relacionados

3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARCOS BORGES TINOCO JUNIOR

CPF 578.***.***-63

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 09:27

Juntada de Decisão

27/07/2021, 09:26

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 13/04/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/04/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2021, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2021.

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO DESPACHO Processo: 0804636-89.2020.8.22.0000. Intimação - - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Data distribuição: 23/06/2020 14:46:49 Polo Ativo: MARCOS BORGES TINOCO JUNIOR Polo Passivo: MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) DESPACHO Vistos. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Publi

30/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan

25/03/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

24/03/2021, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 10:00

Documentos

DECISÃO

•27/07/2021, 09:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/07/2021, 09:26

DESPACHO

•25/03/2021, 15:27

DECISÃO

•22/01/2021, 18:34

ACÓRDÃO

•29/09/2020, 08:02

DESPACHO

•18/08/2020, 07:41

PETIÇÃO

•23/06/2020, 14:46