Voltar para busca
7028862-69.2020.8.22.0001
Cumprimento de sentençaICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/08/2020
Valor da Causa
R$ 12.765,60
Orgao julgador
Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE RONDONIA
CNPJ 04.***.***.0004-01
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
ESTADO DE RONDONIA
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
NAO CONSTA
Advogados / Representantes
EVANDRO AZEVEDO NETO
OAB/SP 276957•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AMATA S/A em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:12Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 09:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2026, 00:00Publicado SENTENÇA em 12/03/2026.
11/03/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
10/03/2026, 13:51Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2026, 13:51Conclusos para julgamento
10/03/2026, 09:53Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:13Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:01Juntada de Petição de petição
22/02/2026, 14:29Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 18:21Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
30/01/2026, 14:33Publicado DESPACHO em 10/12/2025.
16/12/2025, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2025, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/12/2025, 11:38Documentos
SENTENÇA
•10/03/2026, 13:51
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•30/01/2026, 14:33
DESPACHO
•08/12/2025, 11:38
ACÓRDÃO
•23/09/2025, 10:18
DESPACHO
•20/08/2025, 18:06
ACÓRDÃO
•24/04/2025, 15:53
DESPACHO
•10/03/2025, 16:20
DESPACHO
•06/11/2024, 18:07
SENTENÇA
•16/07/2024, 09:46
DECISÃO
•06/06/2024, 09:43
DECISÃO
•07/12/2022, 20:57
DESPACHO
•12/10/2022, 09:19
DECISÃO
•12/01/2021, 09:55
DESPACHO
•13/08/2020, 11:28