7021948-28.2016.8.22.0001

Recurso Inominado CívelResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.006,97

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 15.***.***.0001-11

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEIVID CRISPIM DE OLIVEIRA

OAB/RO 6913•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/01/2019, 12:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/12/2018, 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:01

Decorrido prazo de OZEAS MACIEL PEREIRA JUNIOR em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2018, 12:51

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/11/2018, 15:18

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

05/11/2018, 10:56

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

05/11/2018, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018, 16:43

Conclusos para decisão

22/02/2018, 11:37

Juntada de certidão

22/02/2018, 11:35

Recebidos os autos

19/02/2018, 07:56

Recebidos os autos

19/02/2018, 07:56

Distribuído por sorteio

19/02/2018, 07:56

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2018, 16:19

DESPACHO

•30/10/2018, 16:43

DESPACHO

•31/01/2018, 11:00

SENTENÇA

•11/10/2017, 08:10

DESPACHO

•15/06/2016, 18:23

DESPACHO

•05/05/2016, 11:04

DECISÃO

•29/04/2016, 11:35