7004390-89.2020.8.22.0005

Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 176.211,14

Orgao julgador

Ji-Paraná - 2ª Vara Cível

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Partes do Processo

JOAO ALBERTO REZENDE MARTINS

CPF 624.***.***-68

Autor

J. A. R. MARTINS - IND. E COM. DE MOVEIS PLANEJADOS - ME

CNPJ 09.***.***.0001-44

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA

OAB/RO 3655•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2025, 16:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025, 05:15

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:15

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:18

Juntada de certidão

28/04/2025, 13:40

Recebidos os autos

28/04/2025, 00:00

Juntada de termo de triagem

11/09/2023, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2021, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2021, 09:31

Juntada de certidão

13/10/2021, 09:31

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 14:36

DESPACHO

•10/07/2023, 14:58

DESPACHO

•27/01/2022, 10:05

SENTENÇA

•16/06/2021, 09:58

SENTENÇA

•13/05/2021, 14:35

DECISÃO

•01/11/2020, 01:43

DESPACHO

•14/05/2020, 06:53